Termos e Condições de Uso de S-47612
Leia atentamente os Termos e Condições a seguir, que regem o acesso e uso dos serviços do site s-47612. Ao utilizar, você concorda com as regras aqui descritas.
7 de fevereiro de 2026
Aceitação dos termos
O uso deste site pressupõe concordância com as condições apresentadas, além da obrigatoriedade de observar leis locais, boas práticas e respeito à privacidade. O acesso poderá ser suspenso em caso de descumprimento das regras impostas.
Definições
As definições a seguir esclarecem terminologias utilizadas no escopo destes termos.
Usuário: qualquer pessoa que navegue, envie mensagens ou busque informações pelo site s-47612.
Conteúdo: todo texto, imagem, vídeo, gráfico e material disponibilizado pelo site para fins informativos.
Serviço: atividades de acompanhamento motivacional e gestão da atenção realizadas online ou presencialmente.
Política de Privacidade: documento que dispõe sobre o tratamento de dados coletados.
Utilização dos serviços
O acesso ao serviço é permitido apenas para finalidades lícitas e respeitando as limitações do escopo proposto. Não há garantia de resultados específicos.
Elegibilidade
Os serviços destinam-se apenas a maiores de 18 anos, com plena capacidade civil. O uso por menores é vedado, salvo consentimento expresso do responsável legal.
É fundamental comprovar idade para participar.
Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o domínio, o usuário compromete-se com conduta ética e respeito às diretrizes estabelecidas.
Ações proibidas
O uso deste site está sujeito a restrições específicas.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos e marcas presentes no site pertencem exclusivamente à s-47612 e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou modificados sem autorização prévia e expressa do titular. O uso inadequado pode gerar responsabilização civil e criminal conforme legislação portuguesa.
Conteúdo do usuário
Ao enviar informações ou mensagens ao site, o usuário concede permissão para uso não exclusivo desse conteúdo, desde que vinculado às finalidades do serviço.
Direitos sobre conteúdo enviado
Você mantém direitos autorais sobre material enviado, porém autoriza sua utilização nos termos aqui previstos.
Privacidade de dados pessoais
O tratamento de informações segue padrões rigorosos conforme a Política de Privacidade vigente. Consulte nossas diretrizes completas para entender como protegemos seus dados.
Veja a Política de PrivacidadeAvisos e isenções de responsabilidade
Determinados riscos são inerentes ao uso de serviços online, sendo necessário ler atentamente este aviso.
Limites de responsabilidade
A s-47612 se exime de responsabilidades por eventuais perdas decorrentes de uso indevido, falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades temporárias do serviço.
Limitação de responsabilidades
A utilização do site é por sua conta e risco. Não prometemos resultados ou garantimos ausência de falhas.
Indemnização
O utilizador assume obrigação de ressarcir danos causados ao site ou terceiros, independentemente de culpa, em caso de descumprimento destas condições.
Resolução de conflitos
Situações não resolvidas amigavelmente poderão ser submetidas à mediação conforme previsto em lei.
Arbitragem
Casos controversos poderão ser decididos em arbitragem privada, respeitando legislação portuguesa.
Antes de qualquer procedimento judicial, recomendamos esgotar tentativas de acordo.
Plataforma de Resolução Online
Utilize canais digitais oficiais designados pela União Europeia para resolução alternativa de conflitos.
Saiba mais sobre ODRAutonomia das cláusulas
A nulidade eventual de uma cláusula não afetará a validade das demais condições aqui apresentadas.
Acordo integral
Estes Termos constituem a totalidade das obrigações entre as partes, prevalecendo sobre entendimentos anteriores.
Legislação e foro aplicáveis
As relações jurídicas regidas por estes Termos seguem as leis de Portugal, e conflitos poderão ser dirimidos no foro da comarca de Lisboa.
Rescisão
O site se reserva o direito de restringir, suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento em casos de violação destes Termos.
Alterações
Os Termos poderão ser modificados periodicamente e entrarão em vigor tão logo disponibilizados neste canal.
Contato sobre termos e uso
Dúvidas devem ser encaminhadas aos canais a seguir.
Endereço de email: content@s-47612
Telefone: +351 926586445
Endereço: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 7 de fevereiro de 2026
Versão: v2